STF suspende análise sobre dados do MP; entenda
18/08/2026
Ministros pausaram discussão que pode impactar transparência e fiscalização do Ministério Público no Brasil.
COLUNISTA
Ministros pausaram discussão que pode impactar transparência e fiscalização do Ministério Público no Brasil.
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça anula procedimento arbitral por descumprimento de dever de informação do árbitro.
Parceria busca sistemática para dar mais transparência e segurança jurídica nas transferências de créditos.
Decisão do ministro Flávio Dino solicita à Polícia Federal a apuração de possíveis irregularidades e busca maior transparência nos repasses.
Ministro Flávio Dino determina à Polícia Federal e outros órgãos transparência e rastreabilidade das transferências especiais.
Ministro Flávio Dino solicita informações a Executivo e Legislativo sobre emendas, buscando clareza na aplicação de recursos.
Decisão do ministro Flávio Dino exige que legendas detalhem a gestão de recursos públicos em até 10 dias úteis, acendendo debate sobre transparência.
Os presidentes de sete tribunais têm 48 horas para fornecer informações remuneratórias e indenizatórias de magistrados, visando maior fiscalização.
Relatório detalha principais iniciativas da gestão que termina nesta quarta-feira, 1º de julho.
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em caso envolvendo a AtlasIntel, define novas diretrizes para o controle e a transparência dos levantamentos de opinião pública nas eleições.
