Notícias

Juiz mantém prisão por furto, mas vê réu como ‘vítima do sistema’

23/08/2026

STF avalia se trens devem ter dois condutores em operação

23/08/2026

MPT propõe piso de direitos a trabalhadores da uberização

23/08/2026

Lei Maria da Penha: aplicação ampliada pelo STF

23/08/2026

STJ: titulares de cartórios não contribuem para salário-educação

22/08/2026

TJ/SP avança com eproc em novas unidades na próxima semana

22/08/2026

STF escuta: desafios da proteção digital de crianças e jovens

22/08/2026

Justiça avalia venda de corpos em caso de Barbacena

22/08/2026

STF detalha limites para compra de terras por estrangeiros

22/08/2026

Seguro de carga: STF mantém exigência para transportadores

22/08/2026