Notícias

STJ afasta indenização por redução em precatórios

13/10/2026

Condenação por injúria racial é mantida no TJ/MG

13/10/2026

STF debate riscos do tecnoautoritarismo e direitos digitais

13/10/2026

Reclamações originárias no STF quase dobram em um ano

13/10/2026

Fraudes financeiras: STJ reforça defesa contra golpes online

13/10/2026

Armazenamento de energia: governo prevê 9,2 GW no Brasil

13/10/2026

STF valida novos prazos para registros de armas antigos

13/10/2026

Novo filtro no STJ pode reduzir teses sobre honorários

13/10/2026

Apadrinhamento afetivo: oportunidade para crianças acolhidas

13/10/2026

Violação de patente: STJ presume dano moral em empresas

13/10/2026