Juiz mantém prisão por furto, mas vê réu como ‘vítima do sistema’
Decisão em Minas Gerais acende debate sobre o encarceramento em casos de pequeno valor e a vulnerabilidade social.
COLUNISTA
Decisão em Minas Gerais acende debate sobre o encarceramento em casos de pequeno valor e a vulnerabilidade social.
Ministro relator vota a favor da validação de contratos, buscando proteger a autonomia de vulneráveis.