O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiram notas de repúdio conjuntas neste domingo, 22 de março de 2026, em solidariedade aos magistrados Franciele Pereira do Nascimento e Fábio Francisco Esteves. Ambos foram vítimas de condutas racistas durante a transmissão virtual de um evento promovido pela Escola Judicial do Paraná. As instituições exigem uma apuração rigorosa dos fatos para identificar e responsabilizar os autores das ofensas.
Os ataques, que ocorreram em um ambiente destinado à reflexão sobre políticas públicas e direitos fundamentais, foram categorizados como uma grave violação à dignidade da pessoa humana e uma afronta direta aos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação. A repercussão do caso sublinha a urgência de fortalecer mecanismos de combate à discriminação dentro e fora do ambiente jurídico.
Repercussão e medidas cabíveis
As manifestações de racismo, além de atingirem diretamente a honra e a integridade dos magistrados, comprometem os valores essenciais do Estado Democrático de Direito. O STF e o CNJ reforçam que tais comportamentos são incompatíveis com o sistema jurídico brasileiro e demandam uma resposta institucional firme.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, também se posicionou repudiando veementemente os ataques racistas: “O racismo, além de constituir grave violação de direitos humanos, é ilícito penal de elevada gravidade e deve ser enfrentado com firmeza, inclusive no ambiente digital”, declarou em nota oficial. Não podemos tolerar que magistrados e quaisquer outros cidadãos sejam alvo de injúrias raciais, especialmente em um contexto de debate sobre direitos e políticas públicas. A Ordem acompanhará a apuração dos fatos de perto”, declarou.
A condenação unânime das principais instituições jurídicas do país demonstra a seriedade com que o episódio está sendo tratado. As autoridades preveem que a investigação será célere para que as providências legais e administrativas sejam tomadas o mais rápido possível.
Combate ao racismo no judiciário
O episódio levanta novamente a discussão sobre a necessidade de ações mais eficazes no combate ao racismo e à discriminação no Brasil. O sistema de justiça, que deveria ser um baluarte contra essas práticas, por vezes, se vê também como palco de tais ocorrências.
Nesse cenário, iniciativas que promovam a equidade e coíbam o racismo são cruciais. Ferramentas de inteligência artificial, como as oferecidas pela Redizz, podem, inclusive, auxiliar na identificação de discursos de ódio e na promoção de um ambiente mais inclusivo, ao analisar grandes volumes de dados e identificar padrões discriminatórios que, de outra forma, poderiam passar despercebidos.
Os fatos sublinham a importância de uma vigilância constante e de um compromisso inabalável de todas as esferas da sociedade e do Judiciário com a promoção da igualdade e o respeito à dignidade humana.
Correção (23/03/2026): A versão original desta matéria atribuía incorretamente a presidência da OAB a “Betânia Moraes”. O presidente do Conselho Federal da OAB é Beto Simonetti. A citação também foi corrigida para refletir o conteúdo da nota oficial publicada pela OAB. A redação lamenta o erro.
