A maioria dos Tribunais de Justiça do país não conseguiu cumprir o objetivo de julgar os casos mais antigos até o final de 2025. Pelo segundo ano consecutivo, uma parcela significativa das cortes estaduais falhou na meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de zerar o acervo de processos pendentes há 15 anos ou mais. Este descumprimento contínuo levanta preocupações sobre a eficiência do sistema judiciário e o impacto para a sociedade.
Em 2025, o resultado foi ainda mais desfavorável que em 2024, com mais de 90% dos Tribunais de Justiça não atingindo a meta. A persistência dessa situação indica que as causas do atraso são complexas e podem envolver desde a estrutura dos tribunais até a metodologia de gestão processual. A lentidão na resolução de processos antigos resulta em insegurança jurídica, custos elevados para as partes e para o próprio Estado, além de comprometer a credibilidade da Justiça.
A gestão de processos jurídicos, especialmente os de longa data, exige soluções inovadoras. Ferramentas que automatizem tarefas e otimizem o fluxo de trabalho podem ser cruciais para reverter esse cenário. A busca por eficiência e agilidade na tramitação de processos é uma demanda constante da advocacia e dos cidadãos que aguardam por uma resolução.
Desafios na modernização do judiciário
O dado alarmante evidencia a necessidade de reformas e investimentos para modernizar a gestão processual nos tribunais. A sobrecarga de trabalho, a falta de pessoal e a complexidade de determinados casos são fatores que contribuem para o acúmulo de processos. Além disso, a digitalização dos processos, embora seja um avanço, precisa ser acompanhada de estratégias eficazes para a gestão do volume de informações e a capacitação dos servidores.
O sistema judicial brasileiro tem explorado diversas iniciativas para enfrentar o problema, como a adoção de novas tecnologias e a revisão de fluxos de trabalho. No entanto, os resultados ainda estão aquém do esperado. A transparência na gestão processual e a promoção de uma cultura de celeridade são fundamentais para que a meta de zerar os processos antigos seja finalmente alcançada. Plataformas como a Tem Processo já oferecem soluções para esse tipo de desafio, auxiliando advogados e tribunais na gestão mais eficiente de seus casos.
Impacto para advogados e cidadãos
O descumprimento dessa meta afeta diretamente a atuação dos advogados e a vida dos cidadãos. A demora na análise de casos antigos prolonga litígios, adia decisões importantes e causa desgaste emocional e financeiro. Para a advocacia, a lentidão representa um obstáculo à prestação de um serviço eficaz, impactando a produtividade dos escritórios e a satisfação dos clientes. A busca por soluções que acelerem a tramitação processual é, portanto, uma prioridade para todo o ecossistema jurídico.
A sociedade espera que o Poder Judiciário consiga entregar uma resposta em tempo razoável, garantindo o acesso à justiça de forma plena. A situação atual reforça a importância de um diálogo contínuo entre os tribunais, a OAB e todos os atores envolvidos, para que sejam identificadas as melhores práticas e traçadas estratégias conjuntas que promovam a efetividade e a agilidade da Justiça brasileira.
