Um novo Projeto de Lei reacende a esperança de implementação de um filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta, que visa aprimorar a seleção de recursos que chegam à corte e racionalizar a atuação do tribunal, tem sido debatida e encontra apoio entre os ministros do STJ, conforme informações divulgadas pelo portal Conjur neste domingo, 21 de junho de 2026.
A iniciativa legislativa, apresentada pelo senador Davi Alcolumbre, se destaca por vir acompanhada de intenso diálogo com o Judiciário, prometendo uma solução mais alinhada às necessidades atuais do sistema de justiça. A medida é vista como fundamental para reduzir o volume de processos que chegam ao STJ, permitindo que a corte se concentre em questões de maior relevância jurídica e social.
O impacto do filtro de relevância
A implementação de um filtro de relevância no STJ é um tema recorrente e de grande interesse para a advocacia brasileira. Atualmente, o grande número de recursos sobre questões repetidas ou de menor impacto individual sobrecarrega o tribunal, gerando lentidão e dificultando a uniformização da jurisprudência em temas cruciais. Com a aprovação do projeto, espera-se que apenas as causas que apresentem efetiva relevância jurídica, social, econômica ou política cheguem à análise dos ministros.
Esse mecanismo já existe, de certa forma, no Supremo Tribunal Federal (STF) através da repercussão geral, e sua aplicação no STJ pode significar uma revolução na gestão processual. Para advogados e escritórios, essa mudança demandará uma análise ainda mais criteriosa dos casos que serão submetidos à instância superior, focando na demonstração da relevância do tema para além do interesse das partes.
A digitalização e a gestão eficiente de processos se tornam ainda mais importantes neste cenário. Ferramentas de inteligência artificial jurídica, como a Redizz, podem auxiliar na identificação de precedentes e na elaboração de petições que justifiquem a relevância do recurso, otimizando o trabalho dos profissionais. Da mesma forma, plataformas como a Tem Processo oferecem soluções para a organização e acompanhamento de um volume crescente de processos, garantindo que os prazos e as etapas essenciais não sejam perdidos.
Apoio e perspectivas futuras
O apoio do próprio STJ à proposta de Alcolumbre é um indicativo positivo para sua tramitação e eventual aprovação. Ministros da corte têm manifestado publicamente a necessidade de um instrumento que auxilie no controle da litigiosidade e na preservação do papel do tribunal como uniformizador da legislação federal.
As discussões sobre o texto do projeto envolvem diversos setores da comunidade jurídica, com o objetivo de construir um modelo que seja eficaz e justo. As expectativas são altas para que essa iniciativa represente um marco na racionalização do sistema recursal brasileiro, contribuindo para uma justiça mais célere e eficiente para todos. O avanço deste projeto pode redefinir estratégias processuais e a forma como os advogados preparam seus recursos para as instâncias superiores.
Com informações publicadas originalmente no site conjur.com.br.
