Um evento histórico de cooperação judicial marca a relação entre Brasil e Angola, que se uniram em Luanda para o 1º Diálogo Judicial. O encontro, iniciado na manhã da segunda-feira, 22 de junho de 2026, é considerado o maior curso já realizado pela magistratura brasileira em um país estrangeiro, conforme destacou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin. A iniciativa bilateral busca promover o intercâmbio institucional e jurídico, a troca de experiências e a modernização dos sistemas de justiça das duas nações.
Durante cinco dias, magistrados de ambos os países discutirão temas cruciais no direito público, penal e privado. A expectativa é que essa cooperação se aprofunde, com a participação de juízes angolanos no Brasil e brasileiros em Angola no futuro. A primeira fase do evento ocorreu no Brasil em maio, e esta segunda etapa se estenderá até sexta-feira, 26 de junho de 2026, na capital angolana.
Globalização e desafios na justiça
O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, Norberto Sodré João, enfatizou a necessidade de uma postura dinâmica e inovadora da Justiça frente às transformações sociais, econômicas e tecnológicas. Segundo ele, a globalização das relações jurídicas, a expansão dos meios digitais, a criminalidade transnacional e a proteção dos direitos fundamentais exigem um diálogo constante e a troca de boas práticas.
A partilha de soluções jurisprudenciais e o debate sobre desafios comuns são vistos como instrumentos essenciais para o aprimoramento da atividade jurisdicional, buscando fortalecer a confiança dos cidadãos na administração da Justiça. A relevância da modernização dos sistemas judiciais é inegável, e o uso de tecnologias para otimizar processos e garantir maior eficiência tem sido um tema central. Ferramentas de inteligência artificial jurídica, como a Redizz, por exemplo, demonstram como a inovação pode transformar a rotina de escritórios e órgãos judiciais.
Intercâmbio e união entre os países
A parceria entre Brasil e Angola, que teve início com protocolos para cursos de formação de juízes angolanos em tribunais brasileiros, reforça a colaboração entre as duas nações. O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, ressaltou que o intercâmbio faz parte de um diálogo permanente e contínuo. Artur Domingos Gunza, juiz conselheiro, destacou que o encontro é um espaço privilegiado para reflexão, intercâmbio e fortalecimento dos laços de cooperação, unindo os países por histórias, língua e valores comuns de justiça.
A expectativa é que o diálogo promova a fraternidade, a partilha de conhecimentos e a construção de soluções inovadoras para os desafios contemporâneos da administração da Justiça, contribuindo para instituições mais eficientes e uma prestação jurisdicional mais próxima do cidadão. A gestão processual é um dos pilares dessa modernização, e soluções como a Tem Processo se mostram essenciais para o acompanhamento e organização de demandas.
Com informações publicadas originalmente no site res.stj.jus.br.
