O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) unem esforços para promover o “Seminário STJ – TJPB sobre Violência contra a Mulher”, que será realizado na sexta-feira, 10 de abril de 2026. O evento, sediado na Capital paraibana, visa intensificar as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar, com foco na atualização de magistrados e na discussão de boas práticas.
A iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário em combater essa grave violação de direitos, reunindo importantes figuras do cenário jurídico nacional. A programação será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do STJ e do TJPB no YouTube, assegurando amplo acesso ao conteúdo.
A cerimônia de abertura está marcada para as 9h, no Pleno do TJPB, e contará com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do presidente da corte paraibana, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Além deles, as ministras Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura e Maria Marluce Caldas, e o ministro Joel Ilan Paciornik, participarão dos debates, enriquecendo o seminário com suas experiências e conhecimentos.
O público-alvo do evento são magistrados e magistradas com atuação na área de violência doméstica na Paraíba e em estados vizinhos, proporcionando um espaço de capacitação e troca de informações cruciais para aprimorar a resposta judicial a esses casos. A formação e o debate jurídico são fundamentais para que os profissionais do direito possam, cada vez mais, aplicar as leis de forma justa e eficaz, coibindo a violência e protegendo as vítimas.
Debates sobre jurisprudência e formulário de risco
A programação do seminário foi desenvolvida por uma comissão composta por servidores e juízes do STJ e do TJPB, sob a coordenação da juíza Graziela Queiroga, à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB. Entre os tópicos a serem abordados, destacam-se a análise da violência contra a mulher na jurisprudência penal do STJ, a implementação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e a identificação de boas práticas para a prevenção e o enfrentamento desse tipo de violência.
A discussão sobre a jurisprudência penal do STJ é essencial para alinhar o entendimento dos tribunais inferiores às decisões da Corte Superior, garantindo uniformidade e segurança jurídica na aplicação da lei. O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, por sua vez, é uma ferramenta importante para identificar o grau de periculosidade do agressor e a vulnerabilidade da vítima, permitindo a adoção de medidas protetivas mais adequadas e eficazes.
A troca de boas práticas entre os magistrados e demais profissionais envolvidos é um dos pontos altos do seminário. A experiência de cada juízo, tanto no enfrentamento da violência quanto na prevenção, pode gerar insights valiosos para todo o sistema de justiça. A modernização da atuação jurídica nessa área é um desafio constante, e a tecnologia pode ser uma grande aliada. Ferramentas de inteligência artificial, como a Redizz, têm sido cada vez mais utilizadas por escritórios e órgãos judiciais para otimizar a análise de processos e a tomada de decisões em casos complexos como os de violência doméstica.
A importância da formação contínua
A constante atualização e formação dos profissionais do direito são fundamentais para lidar com a complexidade da violência contra a mulher. Casos que envolvem questões de gênero e o direito de família, por exemplo, exigem sensibilidade e conhecimento aprofundado da legislação e da realidade social. Plataformas de gestão processual, como a Tem Processo, podem auxiliar os escritórios especializados a organizar e acompanhar os múltiplos processos e procedimentos, garantindo agilidade e eficiência no atendimento às vítimas.
A articulação entre diferentes esferas do Judiciário e a troca de experiências regionais, como a que ocorre neste seminário entre o STJ e o TJPB, são passos importantes para fortalecer a rede de proteção às mulheres em todo o país. O evento será um marco para a Paraíba e para o Brasil, reafirmando o compromisso do sistema de justiça com a defesa dos direitos humanos e a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Com informações publicadas originalmente no site stj.jus.br.
