João Pessoa, capital da Paraíba, é o palco nesta sexta-feira, 10 de abril, do “Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher”. O evento, realizado em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tem como foco a discussão da proteção legal e a prevenção de diversas formas de violência contra a mulher. A iniciativa sublinha a importância da atuação do Judiciário e da sociedade na garantia dos direitos femininos.
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, na abertura do seminário, enfatizou o dever dos juízes em interpretar a legislação de forma mais favorável à proteção das mulheres. “Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher é primário, não é apenas procedimental”, afirmou o ministro. Ele destacou que o Brasil se posiciona entre os países com rigor na seleção de magistrados por concurso, o que reforça o compromisso com o interesse público.
A violência contra a mulher foi abordada em suas múltiplas facetas pelo ministro Herman Benjamin, que citou não só a violência física, mental e psicológica, mas também a social, digital e institucional. Ele ressaltou que, apesar de o ordenamento jurídico brasileiro já possuir normas robustas para enfrentar essa realidade, é fundamental que cada juiz assegure sua correta implementação e interpretação.
O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, presidente do TJPB, descreveu a violência contra a mulher como uma “realidade triste e persistente”. Para ele, o seminário representa uma oportunidade valiosa para o debate, a reflexão e a disseminação de informações, visando à superação desse cenário. Ele agradeceu a parceria com o STJ, destacando o evento como um marco na construção de um futuro mais justo e igualitário.
A ministra Nancy Andrighi presidiu a conferência “A Perspectiva Nacional e Internacional” e elogiou a Sala Lilás, espaço de acolhimento inaugurado antes do evento. A ministra salientou a importância de compreender a escalada da violência, que muitas vezes começa com o controle, avança para o assédio e pode culminar no feminicídio. Ela frisou que, embora a legislação brasileira seja abrangente, a conscientização e a aplicação efetiva são cruciais.
Inovação no combate à violência
A discussão no seminário também levanta questões sobre como as ferramentas tecnológicas podem auxiliar no combate e na prevenção da violência contra a mulher. A gestão eficiente de casos e o acompanhamento processual são essenciais para que as vítimas recebam a atenção devida e a justiça seja feita. Plataformas como a Tem Processo oferecem soluções para aprimorar esse gerenciamento, garantindo que nenhum caso seja negligenciado. Além disso, a aplicação de inteligência artificial jurídica, como as soluções da Redizz, pode otimizar a análise de dados e auxiliar na identificação de padrões, contribuindo para estratégias mais eficazes de prevenção e combate à violência de gênero.
Impacto e legislação vigente
O evento reforça a necessidade de uma atuação conjunta entre o Judiciário, a sociedade e o poder público para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha e outras legislações protetivas. O seminário em João Pessoa, com a presença de autoridades e especialistas, busca promover uma análise aprofundada das ferramentas legais existentes e discutir novas abordagens para erradicar a violência contra a mulher, consolidando a interpretação jurídica favorável à vítima e aprimorando os mecanismos de proteção.
Com informações publicadas originalmente no site res.stj.jus.br.
