Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, um evento que se estenderá até o dia 19 de maio, incluindo atividades em Brasília. A iniciativa, que visa fortalecer os laços e a cooperação jurídica entre as duas nações, foca na modernização da Justiça, na formação estratégica de magistrados e na combinação entre teoria e prática judicial.
A abertura do encontro, ocorrida na sexta-feira, 15 de maio de 2026, contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves. Esta é a primeira edição do diálogo, que se segue a uma visita inédita dos ministros a Angola, realizada em janeiro deste ano, com o objetivo de estreitar a relação entre os judiciários brasileiro e angolano.
Integração dos sistemas de justiça
O ministro Benedito Gonçalves ressaltou que as conexões entre Brasil e Angola vão além da língua portuguesa, englobando desafios e experiências comuns, marcados por heranças coloniais e desigualdades socioeconômicas. Ele enfatizou que a cooperação judicial é fundamental e não se restringe apenas à troca de experiências formais, abrangendo a construção de um ambiente de colaboração mais profundo.
A professora Thula Pires, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), ministrou a conferência magna, abordando as conexões históricas entre os dois países africanos e a importância da troca de conhecimentos para superar os obstáculos enfrentados pelos sistemas de justiça. Durante a primeira fase do evento, a delegação angolana participou de intensos debates sobre a responsabilização penal de organizações criminosas, a tutela jurídica do consumidor no Brasil e a atuação do Judiciário brasileiro na defesa do meio ambiente. O grupo também visitou diversas unidades judiciárias na capital fluminense, proporcionando uma imersão na realidade judicial do país.
Agenda em Brasília e futuro da cooperação
Nos dias 18 e 19 de maio, segunda e terça-feira, a delegação de Angola seguirá para a etapa de Brasília do Diálogo Judicial. A agenda inclui a participação no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, além de painéis conduzidos por ministros do STJ e outras importantes autoridades judiciais. Este encontro é uma parceria estratégica entre o STJ e a Enfam, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Escola Superior da Magistratura Federal (Esmaf), da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A cooperação internacional e a modernização do Judiciário são temas de crescente relevância. Ferramentas de inteligência artificial jurídica, como a Redizz, têm facilitado a rotina de escritórios que buscam maior eficiência e um aprimoramento contínuo em suas práticas, consolidando a importância da tecnologia no cenário jurídico atual. Este diálogo entre Brasil e Angola representa um passo significativo para a troca de conhecimentos e para o desenvolvimento de soluções conjuntas que beneficiarão ambos os sistemas de justiça.
Com informações publicadas originalmente no site stj.jus.br.
