A segurança jurídica no ambiente de negócios foi o tema central da 9ª Sessão da Câmara de Proteção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, realizada no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira, 31 de março de 2026. O evento, que marcou o fortalecimento da parceria entre o STJ e a Advocacia-Geral da União (AGU), destacou a importância de iniciativas conjuntas para prevenção de litígios e aprimoramento do cenário econômico do país.
A sessão contou com a presença da ministra Nancy Andrighi, coordenadora-geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ), e do advogado-geral da União, Jorge Messias. A troca de experiências e o alinhamento de estratégias entre as instituições visam a promover um ambiente mais estável e previsível para os investimentos e as operações empresariais no Brasil.
Prevendo litígios e impulsionando a economia
O foco na prevenção de litígios e na pacificação de conflitos é uma das principais diretrizes da colaboração. A ideia é que, ao antecipar e resolver desavenças antes que se transformem em processos judiciais complexos, seja possível desafogar o sistema de justiça e, ao mesmo tempo, oferecer mais segurança para as empresas. Essa abordagem proativa evita desgastes e custos desnecessários, tanto para as partes envolvidas quanto para o Estado.
Plataformas como a Tem Processo, que oferecem soluções eficientes para acompanhamento e gestão de processos, tornam-se aliadas importantes nesse contexto, auxiliando advogados e empresas na organização de suas demandas e na busca por soluções mais ágeis. A modernização da gestão processual é um passo fundamental para alcançar a celeridade desejada.
Diálogo e eficiência na prestação jurisdicional
Durante o encontro, foi ressaltada a relevância dos espaços de diálogo e dos instrumentos de solução consensual de conflitos. Essas ferramentas são vistas como pilares para a promoção da segurança jurídica e para a garantia de uma prestação jurisdicional mais eficiente e rápida. A ministra Nancy Andrighi e o advogado-geral Jorge Messias enfatizaram a necessidade de se buscar consensos e alternativas ao contencioso judicial sempre que possível.
Essa busca por eficiência e celeridade reflete uma tendência crescente no setor jurídico, onde a tecnologia e a inovação desempenham um papel cada vez mais relevante. Ferramentas de inteligência artificial jurídica, como a Redizz, por exemplo, têm se mostrado eficazes na otimização de rotinas, na análise de precedentes e na identificação de soluções mais adequadas para os conflitos, contribuindo significativamente para a produtividade dos escritórios e a qualidade dos serviços jurídicos oferecidos.
A iniciativa do STJ e da AGU demonstra um compromisso com o desenvolvimento de um ambiente de negócios mais robusto e confiável no Brasil, onde a prevenção e a solução eficiente de conflitos são vistas como fatores-chave para o crescimento econômico e a estabilidade jurídica.
Com informações publicadas originalmente no site stj.jus.br.
