Neste sábado (21), o programa Entender Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz uma edição especial. O foco da discussão são os 49 Enunciados de Equidade Racial aprovados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) durante a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial. Esta iniciativa visa combater o racismo estrutural no sistema de justiça brasileiro, fornecendo diretrizes para decisões judiciais e políticas institucionais.
A edição do programa, que é uma “entrevista-aula”, reúne magistradas e um magistrado para debater a relevância desses enunciados. Eles elucidam como as novas diretrizes podem influenciar na construção de uma justiça mais igualitária e atenta às questões raciais, abordando diversos aspectos da sociedade.
STJ e Enfam: Curso sobre Equidade Racial
Além do programa, o STJ, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), disponibilizará um curso de 12 horas sobre a temática. Este curso aprofundará os sete eixos temáticos que estruturam os enunciados, incluindo: políticas judiciárias, liberdade religiosa, relações de trabalho, racismo algorítmico e ações afirmativas em concursos públicos.
Entre os participantes da discussão estão o juiz federal Erivaldo Ribeiro, secretário-geral do CJF; a juíza Karen Luise, do TJRS e conselheira do CNMP; a juíza federal Adriana Cruz, do TRF2; e a juíza Hallana Miranda, do TJSP. A jornalista Fátima Uchôa conduz a conversa, trazendo à tona os pontos mais relevantes dos enunciados. O programa, que estreou na TV Justiça, pode ser acessado também no canal do STJ no YouTube, além de estar disponível em diversas plataformas de podcast.
