A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustará seu horário de sessão ordinária na próxima semana. Na terça-feira, 14 de abril de 2026, os ministros se reunirão a partir das 13h para julgar os processos em mesa, bem como aqueles adiados ou constantes de pautas a serem publicadas. A mudança é um ponto de atenção para advogados e partes que acompanham os trabalhos do colegiado.
Especializada em direito público, a Primeira Turma é presidida pelo ministro Sérgio Kukina e conta com a participação dos ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues. As sessões são realizadas presencialmente, mas a corte disponibiliza o acompanhamento ao vivo por meio de seu canal oficial no YouTube, garantindo transparência e acesso à Justiça.
Impacto para profissionais do direito
A alteração no horário da sessão da Primeira Turma do STJ demanda que os profissionais do direito atentem-se ao novo cronograma para organizarem suas agendas e acompanharem os julgamentos de seu interesse. Considerando a importância das decisões proferidas por este colegiado em matéria de direito público, estar atualizado sobre os horários é fundamental para a estratégia processual.
Para um acompanhamento eficiente de processos e prazos, plataformas de gestão processual tornam-se aliadas indispensáveis. Elas permitem monitorar as movimentações processuais e as alterações na pauta de julgamentos de tribunais superiores, facilitando a rotina do advogado. Ferramentas como a Tem Processo oferecem soluções robustas para essa organização.
O calendário completo das sessões e acesso às pautas de julgamento estão disponíveis no site oficial do STJ, permitindo que advogados e público em geral consultem as informações necessárias com antecedência. A comunicação prévia sobre a mudança de horário reforça o compromisso do Tribunal com a publicidade de seus atos judiciais.
Com informações publicadas originalmente no site stj.jus.br.
