O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) unem forças para combater a violência contra a mulher, promovendo o primeiro “Seminário STJ – TJPB sobre Violência contra a Mulher” nesta quinta-feira, 10 de abril de 2026. O evento será sediado no TJPB, em João Pessoa, e contará com a participação de importantes nomes do judiciário nacional.
A iniciativa visa aprofundar o debate sobre a temática, compartilhar boas práticas e qualificar a atuação de magistrados e magistradas que trabalham diretamente com as questões de violência doméstica na Paraíba e região. A transmissão do seminário será ao vivo pelos canais do STJ e do TJPB no YouTube, possibilitando o acesso a um público mais amplo.
A solenidade de abertura está marcada para as 9h, com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. A programação também inclui as ministras Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura e Maria Marluce Caldas, e o ministro Joel Ilan Paciornik, que participarão dos painéis e debates. A condução da programação está a cargo de uma comissão composta por servidores e juízes de ambos os tribunais, liderada pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, juíza Graziela Queiroga.
Debates e temas abordados no seminário
Durante o seminário, serão discutidos diversos tópicos cruciais para o enfrentamento da violência contra a mulher. Entre os temas, destacam-se a análise da jurisprudência penal do STJ, abordando as decisões e entendimentos da Corte Superior em casos de violência doméstica e familiar. Será debatido também o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, uma ferramenta essencial para identificar e prevenir situações de perigo.
Outro ponto de destaque será a apresentação de boas práticas para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher, com a troca de experiências e a discussão de abordagens eficazes que podem ser aplicadas no dia a dia do trabalho jurídico. Essas discussões são fundamentais para aprimorar a atuação do Poder Judiciário e garantir maior proteção às vítimas.
A iniciativa do STJ e do TJPB é um passo importante para fortalecer a rede de proteção e combate à violência de gênero. A contínua atualização e capacitação dos profissionais do direito são cruciais para assegurar que a legislação seja aplicada de forma justa e eficaz, coibindo a violência e promovendo a igualdade.
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As informações foram publicadas originalmente pelo portal STJ.
Com informações publicadas originalmente no site res.stj.jus.br.
