O Poder Judiciário brasileiro tem intensificado suas iniciativas no combate à violência contra a mulher. Dando continuidade a esse esforço, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciaram a realização do “Seminário STJ – TJPB sobre Violência contra a Mulher”. O evento ocorrerá na sede do TJPB no próximo dia 10 de abril (sábado).
A iniciativa, que reforça o compromisso de ambas as instituições com a temática, será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do STJ e do TJPB no YouTube, permitindo o acompanhamento por um público mais amplo. A abertura está programada para as 9h, no Pleno do TJPB, e contará com a presença de importantes autoridades do cenário jurídico nacional.
Participarão da solenidade o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. A programação também inclui a participação das ministras Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura e Maria Marluce Caldas, além do ministro Joel Ilan Paciornik, que trarão suas perspectivas e experiências sobre o tema.
Debates e boas práticas em pauta
O seminário é direcionado prioritariamente a magistrados e magistradas que atuam em varas de violência doméstica na Paraíba e em regiões próximas, visando aprimorar a atuação judicial nessa área. A coordenação da programação está a cargo de uma comissão composta por servidores e juízes do STJ e do TJPB, com a liderança da juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB.
Durante o evento, serão abordados temas cruciais, como a jurisprudência penal do STJ referente à violência contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e as boas práticas para a prevenção e o enfrentamento desse tipo de violência. A discussão sobre a jurisprudência do STJ é particularmente importante, pois as decisões da Corte Superior orientam os demais tribunais e contribuem para a uniformização de entendimentos, garantindo maior segurança jurídica e proteção às vítimas.
A relevância do tema também pode ser observada no uso de tecnologias para a gestão processual. Ferramentas de IA jurídica, como a Redizz, têm facilitado a rotina de escritórios que buscam maior eficiência no acompanhamento de casos complexos, como os de violência doméstica. Da mesma forma, plataformas como a Tem Processo já oferecem soluções para o desafio de organizar e gerenciar um grande volume de processos.
A iniciativa do STJ e do TJPB consolida o esforço contínuo do Judiciário em promover debates qualificados e buscar soluções efetivas para um problema social tão urgente. As informações foram publicadas originalmente pelo portal STJ.
Com informações publicadas originalmente no site res.stj.jus.br.
