João Pessoa sediou, na sexta-feira (10) um importante debate sobre um tema de urgência social e jurídica: a violência contra a mulher. O Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, uma iniciativa conjunta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reuniu autoridades do Judiciário para discutir a prevenção e a efetividade da proteção legal. O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, contou com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, entre outras figuras de destaque.
Em seu discurso de abertura, o ministro Herman Benjamin enfatizou o papel crucial de juízas e juízes na defesa dos direitos das mulheres. Ele salientou que a magistratura brasileira, com seu ingresso por concurso público, assume um compromisso inabalável com o interesse público, especialmente em temas tão sensíveis. A proteção da mulher, segundo o ministro, deve ser o valor primário na interpretação das leis, e não apenas um procedimento.
Múltiplas faces da violência
O presidente do STJ abordou a complexidade da violência contra a mulher, que se manifesta em diversas formas, muitas vezes invisíveis. Além da violência física, mental e psicológica, ele destacou a importância de considerar a violência social, a violência digital e a violência institucional como aspectos cruciais a serem enfrentados. Embora o Brasil já possua um arcabouço legal robusto para combater essa realidade, o ministro reforçou que cabe a cada juiz garantir a correta aplicação e interpretação dessas normas.
A ministra Nancy Andrighi, que presidiu a mesa da conferência “A Perspectiva Nacional e Internacional”, ressaltou a necessidade de compreender a escalada da violência, que muitas vezes começa com práticas de controle, evolui para o assédio e pode culminar em feminicídio. A ministra elogiou a inauguração da Sala Lilás, um espaço de acolhimento que antecedeu o seminário, e cujo nome, segundo ela, possui um simbolismo relevante.
Um futuro com mais proteção
O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, presidente do TJPB, descreveu a violência contra a mulher como uma realidade triste e persistente, mas expressou otimismo quanto ao papel do seminário como um espaço de debate e reflexão. Segundo ele, o evento tem o objetivo de construir um futuro melhor para a sociedade, promovendo a cidadania e, acima de tudo, pondo um fim à violência de gênero. A parceria com o STJ foi celebrada como um marco histórico para o atingimento desses objetivos.
A realização de eventos como este sublinha a contínua luta por um ordenamento jurídico que, além de existindo, seja efetivamente aplicado para coibir a violência e garantir a segurança das mulheres. A discussão sobre a interpretação das leis e a sensibilização de magistrados são passos fundamentais para que a letra da lei se traduza em proteção real e transformadora na vida das vítimas.
Com informações publicadas originalmente no site res.stj.jus.br.
