A luta contra a violência de gênero ganhou destaque em um seminário conjunto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizado na última sexta-feira, 10 de abril, em João Pessoa. O evento, intitulado “Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher”, focou na prevenção e no aprimoramento da atuação do Sistema de Justiça para proteger as vítimas.
A ministra Maria Marluce Caldas conduziu o painel “Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento da Violência contra a Mulher”. Durante sua participação, a ministra ressaltou a importância de encarar a violência contra a mulher como uma violação de direitos humanos de caráter estrutural, exigindo uma atuação proativa do Estado com foco na prevenção. “A partir de hoje, fortaleceremos o conceito de Justiça preventiva. Não podemos minimizar a violência contra a mulher como política criminal. Precisamos não só punir, mas mudar essa cultura de violência. Quando entendermos a importância do coletivo, faremos a diferença. Por que não fazemos uma revolução em prol dos direitos humanos?”, instigou a ministra.
Iniciativas e boas práticas no combate à violência
Diversas experiências bem-sucedidas no combate à violência de gênero foram apresentadas. A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, coordenadora da área de mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJPB, e Maria Madalena Abrantes Silva, defensora pública-geral da Paraíba, destacaram o sucesso de grupos reflexivos sobre violência doméstica em presídios masculinos e femininos, evidenciando o trabalho de conscientização e ressocialização.
A Defensoria Pública da Paraíba, por meio de sua defensora-geral, detalhou o projeto “Defensoras Populares”, desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa iniciativa visa formar mulheres multiplicadoras de conhecimento, que, por sua vez, promovem o acesso à Justiça, incentivam a participação cidadã e fortalecem a organização comunitária em suas localidades.
Outra ação relevante compartilhada foi a instalação de bancos vermelhos próximos a prédios públicos, incluindo a sede do TJPB. Conforme explicou Janaína Andrade, procuradora-regional dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal na Paraíba, esses bancos são uma iniciativa do Instituto Banco Vermelho e servem como um lembrete visual dos feminicídios, reforçando a urgência da prevenção e da mudança de uma cultura patriarcal. A representatividade feminina em cargos de liderança também foi pauta, sendo mencionada por Harrison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB/PB), que lembrou a paridade de gênero alcançada pela OAB/PB em seus órgãos colegiados, iniciativa pioneira no Brasil.
Ferramentas para identificar riscos e vulnerabilidades
O Seminário também abordou o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), uma ferramenta crucial para identificar fatores de risco em casos de violência contra a mulher no contexto doméstico e familiar. Este instrumento foi analisado em detalhe durante o evento, sob a presidência da desembargadora Va, mostrando-se vital para embasar a atuação judicial e de órgãos de proteção. A correta utilização de ferramentas como o Fonar é essencial para que o sistema de justiça possa atuar de forma mais eficaz, protegendo mulheres em situações de vulnerabilidade e prevenindo a escalada da violência. Plataformas como a Redizz, que se dedicam à inteligência artificial jurídica, podem, no futuro, auxiliar na análise e processamento de dados para aprimorar ainda mais a identificação de padrões de risco e a tomada de decisões preventivas no âmbito jurídico.
As informações completas sobre o evento podem ser encontradas no portal do STJ.
Com informações publicadas originalmente no site res.stj.jus.br.
