MPT propõe piso de direitos a trabalhadores da uberização
23/08/2026
Ministério Público do Trabalho defende análise individual de casos e garantias mínimas para motoristas e entregadores de aplicativos.
COLUNISTA
Ministério Público do Trabalho defende análise individual de casos e garantias mínimas para motoristas e entregadores de aplicativos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais decide que plataforma tem direito de descredenciar condutor acusado de discriminação.
Supremo Tribunal Federal julgará temas de grande impacto econômico e social no próximo mês, incluindo relações de trabalho, disputas eleitorais e questões ambientais.
Supremo Tribunal Federal aguarda nova norma da OIT para julgar sobre aplicativo de transporte.
Ministro Edson Fachin inclui temas de grande impacto social e econômico na agenda da Suprema Corte, paralelamente aos jogos da seleção brasileira de futebol.
A questão da subordinação nas plataformas digitais e seus impactos trabalhistas será analisada com grande expectativa em 24 de junho de 2026.
Decisão de segunda instância reforça o entendimento sobre a ausência de vínculo empregatício na plataforma.
TRT-2 reconhece caráter específico da atividade em importante precedente para o direito trabalhista e a economia de plataformas.
