Visão monocular: TJ-SP garante transporte gratuito
20/06/2026
Decisão do tribunal de justiça de são paulo assegura direito à gratuidade no transporte público para pessoas com visão monocular, reconhecendo-as como deficientes.
COLUNISTA
Decisão do tribunal de justiça de são paulo assegura direito à gratuidade no transporte público para pessoas com visão monocular, reconhecendo-as como deficientes.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça beneficia pessoas com deficiência visual e visa promover inclusão social com finalidade social.
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal reafirma direitos de pessoas com visão monocular e harmoniza legislação com a Constituição e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
