COLUNISTA

Vulnerabilidade

STJ: voto sobre empréstimos a analfabetos cria precedente

11/06/2026

Relator considera válidos contratos consignados feitos por pessoas que não sabem ler e escrever, gerando debate sobre vulnerabilidade e proteção ao consumidor.

Estupro de vulnerável abrange mais que contato físico

21/04/2026

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça amplia entendimento sobre a configuração do crime, focando na vulnerabilidade da vítima.

Art. 1.590 da Lei 10.406/2002 – Código Civil

29/03/2026

O Art. 1.590 do Código Civil e a Extensão da Guarda e Alimentos a Maiores Incapazes

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