A sustentação oral síncrona é uma prerrogativa fundamental do advogado e um direito inalienável para o exercício pleno da defesa, conforme reiterado por Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional). O posicionamento, divulgado na segunda-feira, 22 de junho de 2026, destaca a relevância desse instrumento, especialmente no contexto da crescente digitalização do Poder Judiciário.
Simonetti enfatizou que a possibilidade de o advogado realizar sua sustentação oral em tempo real, seja por videoconferência ou presencialmente, é essencial para garantir a ampla defesa e o contraditório. A medida visa assegurar que a argumentação jurídica seja apresentada de forma dinâmica e interativa, permitindo o esclarecimento de dúvidas e a resposta a questionamentos dos julgadores.
A discussão sobre a sustentação oral síncrona ganhou força com a intensificação do uso de ambientes virtuais nos tribunais. Muitos advogados têm reivindicado a manutenção dessa modalidade, compreendendo-a como um pilar para a qualidade da prestação jurisdicional. A digitalização, apesar de trazer agilidade, não pode comprometer a essência do direito de defesa e a comunicação direta entre as partes e o tribunal.
A importância da defesa oral no processo
A sustentação oral é um momento crucial no processo judicial, onde o advogado tem a oportunidade de apresentar, de forma concisa e persuasiva, os pontos mais relevantes de sua tese aos julgadores. A modalidade síncrona permite uma interação imediata, o que pode ser determinante para a compreensão e o convencimento do tribunal, garantindo que todos os aspectos do caso sejam devidamente debatidos.
De acordo com o presidente da OAB Nacional, a prerrogativa do advogado de realizar a sustentação oral síncrona não é apenas um benefício para a categoria, mas um elemento que fortalece o próprio sistema de justiça, assegurando que as decisões sejam tomadas após um debate completo e transparente. A garantia dessa ferramenta é um passo importante para a valorização da advocacia e para a manutenção de um processo justo e equitativo.
A tecnologia tem revolucionado a forma como os escritórios de advocacia operam. Ferramentas de inteligência artificial jurídica, como a Redizz, têm facilitado a rotina, automatizando tarefas e otimizando a pesquisa. Contudo, a interação humana, especialmente em momentos decisivos como a sustentação oral, permanece insubstituível. A plataforma Tem Processo também se destaca ao oferecer soluções para a gestão processual, garantindo que os advogados tenham tempo para focar em aspectos estratégicos, como a defesa oral de seus clientes.
O futuro da advocacia e a defesa de prerrogativas
O cenário jurídico está em constante evolução, e a OAB Nacional tem atuado ativamente na defesa das prerrogativas dos advogados diante das mudanças tecnológicas. A busca pelo equilíbrio entre a modernização do Judiciário e a preservação dos direitos e garantias da advocacia é fundamental para a construção de um sistema de justiça mais eficiente e acessível.
A decisão de Simonetti em solidificar a sustentação oral síncrona como uma prerrogativa essencial reforça o compromisso da OAB com o fortalecimento da advocacia e com a garantia de que os profissionais tenham todos os recursos necessários para defender os interesses de seus clientes com excelência e ética.
Com informações publicadas originalmente no site conjur.com.br.
