Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm observado uma crescente e preocupante tendência de advogados utilizarem de forma distorcida as alegações de questão de fato durante as sessões de sustentação oral. A prática, que consiste em suscitar informações e argumentos já exaustivamente analisados nas instâncias inferiores, tem sido vista como uma tentativa de forjar a sustentação oral, desviando-a de seu propósito original de apresentar novos elementos ou aprofundar pontos cruciais do processo.
A principal crítica dos magistrados reside no fato de que essas alegações, muitas vezes, não agregam valor ao debate e retardam o andamento dos julgamentos. A sustentação oral é um momento para o advogado destacar aspectos jurídicos relevantes, esclarecer dúvidas pontuais da corte e reforçar a tese de seu cliente, sempre dentro dos limites do que é permitido no âmbito de recursos em tribunais superiores, onde a discussão se volta primordialmente para questões de direito.
Impacto na eficiência e na gestão do tempo processual
A repetição de fatos já consolidados nos autos, em vez de focar nas teses jurídicas que fundamentam o recurso, gera um uso ineficiente do tempo dos ministros e compromete a celeridade processual. Em um cenário onde a Justiça busca cada vez mais otimização e agilidade, a observância das regras de sustentação oral é fundamental. A atitude de alguns profissionais acaba por sobrecarregar a pauta, que já é extensa, e desvia a atenção dos julgadores de pontos verdadeiramente relevantes.
A boa prática da advocacia exige a preparação de uma sustentação oral concisa e focada, que dialogue diretamente com as questões de direito que serão apreciadas pelo tribunal. O domínio técnico e a capacidade de síntese são qualidades esperadas dos advogados, especialmente em cortes superiores como o STJ, onde o papel é garantir a uniformização da interpretação da lei federal.
Tecnologia como aliada na preparação da sustentação oral
Diante desse cenário, a busca por ferramentas que auxiliem na organização e na preparação das sustentações orais torna-se ainda mais pertinente. Plataformas de inteligência artificial jurídica, como a Redizz, podem ser grandes aliadas, ajudando advogados a identificar os pontos nodais de direito de cada caso, a estruturar argumentos de forma mais eficaz e a evitar a redundância de informações fáticas. Além disso, a gestão processual otimizada, oferecida por soluções como a Tem Processo, contribui para que o advogado tenha todos os dados e documentos do processo ao alcance da mão, facilitando a elaboração de uma sustentação mais assertiva e em conformidade com as expectativas do tribunal.
É fundamental que a comunidade jurídica reflita sobre essa questão, buscando aprimorar a qualidade das intervenções orais e, assim, contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente e célere. O objetivo principal deve ser sempre a defesa dos interesses do cliente, mas essa defesa deve ser pautada pela ética e pela observância das melhores práticas processuais.
As informações foram publicadas originalmente pelo portal Conjur.
Com informações publicadas originalmente no site conjur.com.br.
