A segunda edição do seminário “A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional”, realizada na segunda-feira, 4 de maio, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu um debate aprofundado sobre o papel da diplomacia na construção das normas internacionais e na resolução de conflitos contemporâneos. O evento, promovido em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), contou com transmissão ao vivo pelo YouTube.
A abertura do seminário foi conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que ressaltou a importância da reflexão conjunta entre os poderes públicos. Ele destacou como a atuação da diplomacia brasileira contribui de maneira decisiva para a formulação das normas internacionais que são aplicadas pela corte. O ministro enfatizou ainda o histórico da diplomacia nacional na criação de marcos relevantes, como a Declaração de Estocolmo de 1972 e a instituição do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), evidenciando o elevado preparo técnico dos negociadores brasileiros.
Desafios da ordem internacional e o papel do Brasil
Durante seu pronunciamento, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, abordou a fragmentação da ordem internacional atual, marcada pela intensificação de conflitos e pela crescente pressão de interesses unilaterais. Ele frisou que a liberdade e a igualdade entre os Estados são condições essenciais para um diálogo democrático nas relações internacionais. Para Vieira, o Brasil se fortalece ao optar pelo diálogo em vez da confrontação, mantendo uma política externa orientada pela busca de soluções pacíficas e pelo fortalecimento das instituições multilaterais.
“Não se trata de mero exercício retórico ou sinal de ingenuidade ou fraqueza, mas de uma escolha estratégica por parte de uma nação consciente do seu lugar na história política mundial, do potencial da diplomacia para reorientar o comportamento dos Estados e do papel do direito na estabilidade das relações internacionais”, declarou o ministro.
Nesse mesmo contexto, Raphael Azeredo, presidente da FUNAG, corroborou que o multilateralismo continua sendo uma arquitetura indispensável para a convivência entre os Estados, atuando como garantia de que as regras internacionais sejam definidas de forma inclusiva. Ele pontuou que, apesar dos desafios contemporâneos, a trajetória histórica da diplomacia brasileira, que defende o multilateralismo, lidera negociações ambientais e aposta na diplomacia, não é invalidada.
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Com informações publicadas originalmente no site res.stj.jus.br.
