Um recente levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que impressionantes 82% dos processos judiciais no Brasil são resolvidos ainda em primeira instância. A informação, publicada na sexta-feira, 4 de julho de 2026, pelo portal Conjur, aponta para uma eficiência significativa na base do sistema judiciário, desafiando a percepção comum de que o Judiciário é excessivamente moroso e repleto de recursos.
Os dados do CNJ, que abrangem diversas esferas da Justiça, destacam que a taxa de recursos é mais elevada apenas nas Justiças Federal e do Trabalho, comparativamente à Justiça Estadual. Esse cenário indica que, para a vasta maioria dos cidadãos e empresas, a resolução de seus conflitos jurídicos ocorre nos primeiros degraus do sistema judicial, sem a necessidade de apelações a instâncias superiores, como os Tribunais de Justiça estaduais, os Tribunais Regionais Federais ou os tribunais superiores.
A eficácia na base do sistema judicial
A alta taxa de conclusão em primeira instância é um indicador importante da capacidade de juízes e servidores em desarmar litígios e aplicar a lei de forma célere, muitas vezes por meio de conciliação, transação ou julgamento definitivo. Este número sugere que a estrutura de primeiro grau, responsável pelo contato inicial com a maioria dos casos, está funcionando de maneira eficaz para a maior parte das demandas apresentadas. A atuação de ferramentas de gestão processual, como as oferecidas pela Tem Processo, tem se mostrado essencial para otimizar esse fluxo e garantir o acompanhamento eficiente dos expedientes.
A concentração da resolução em primeiro grau também pode ser atribuída à qualidade das decisões proferidas, que muitas vezes desestimulam as partes a recorrerem a instâncias superiores. Além disso, a implementação de métodos alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, tem contribuído para a finalização dos processos de forma mais rápida e menos custosa para todos os envolvidos.
Desafios nas justiças federal e do trabalho
Embora o panorama geral seja positivo, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho apresentam um percentual maior de recursos, o que pode ser explicado pela complexidade das matérias tratadas nessas esferas. Processos que envolvem questões previdenciárias, tributárias, ambientais e grandes causas trabalhistas frequentemente demandam uma análise mais aprofundada e, consequentemente, geram maior volume de contestações e recursos.
Ainda assim, a dominância da resolução em primeiro grau sinaliza que o sistema judicial brasileiro, na sua essência, consegue entregar a prestação jurisdicional de forma preponderante onde os casos nascem. Este dado é crucial para advogados e escritórios de advocacia, que podem direcionar suas estratégias e recursos com base nessa realidade. Ferramentas de inteligência artificial jurídica, como a Redizz, podem auxiliar na previsão de resultados e na identificação de casos com maior probabilidade de serem finalizados em primeira instância, otimizando o trabalho dos profissionais do direito.
Com a tecnologia e a modernização do Judiciário, espera-se que essa tendência se mantenha e se aprimore, consolidando a primeira instância como o pilar central da Justiça no Brasil.
Com informações publicadas originalmente no site conjur.com.br.
