A Possibilidade de Revisão de Guarda e Visitação Após Sentença
A guarda e o regime de visitação de crianças e adolescentes são definidos judicialmente com base no princípio do melhor interesse do menor, previsto no
COLUNISTA
A guarda e o regime de visitação de crianças e adolescentes são definidos judicialmente com base no princípio do melhor interesse do menor, previsto no
As fraudes bancárias cresceram de forma alarmante com a digitalização dos serviços financeiros. Segundo a FEBRABAN, somente em 2024, os golpes virtuais causaram um prejuízo
Quando se fala em término do contrato de trabalho, é comum associarmos a ideia de demissão pelo empregador ou pedido de demissão pelo empregado. No
Magna Carta de 1988, sob a égide do Estado Democrático de Direito, emerge com vigor o Princípio da Preservação da Empresa, não como um favor
A impenhorabilidade das verbas de natureza alimentar, especialmente os salários, ainda que depositados em conta-corrente, configura uma garantia fundamental consagrada pela Constituição Federal de 1988
O advento das redes sociais digitais, fenômeno característico da era da pós-modernidade líquida, conforme delineada por Zygmunt Bauman, trouxe à tona uma série de desafios
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — frequentemente chamada de “Constituição Cidadã” — representa um marco normativo civilizatório ao consolidar, em seu
As Vantagens do Planejamento Previdenciário: Um Exemplo Prático O planejamento previdenciário é uma ferramenta essencial para garantir segurança, tranquilidade e otimização dos benefícios no momento
Introdução O avanço das tecnologias financeiras trouxe consigo não apenas facilidades nas transações bancárias, mas também novos desafios relacionados à segurança. Em 2022, mais de
O Club de Regatas Vasco da Gama tem o pleno direito de exercer seu mando de campo em São Januário, inclusive em clássicos, desde que