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Sérgio Torres Teixeira é novo ministro do TST: o que muda?

08/07/2026

OAB expressa alarme com mudança regimental no STJ

08/07/2026

Congresso aprova maior punição a crimes sexuais contra crianças

08/07/2026

STJ decide cálculo de benefício em prisão e liberdade

08/07/2026

OAB-SP lança ‘Carta de Atibaia’ para advocacia do futuro

08/07/2026

Brasil regulamenta dispositivos médicos com IA embarcada

08/07/2026

TST permite penhora de até 50% de aposentadoria para dívidas

08/07/2026

Novo desembargador no TJMG: o que muda na Justiça estadual?

07/07/2026

STJ determina protocolo para PM em manifestações em SP

07/07/2026

Ética judicial e Estado de Direito ganham relatórios preliminares

07/07/2026