Notícias

Condenação por danos ambientais após agrotóxicos

07/07/2026

Decisão mantém justa causa por ofensa racista na Coco Bambu

07/07/2026

STF exige dados de pagamentos para transparência judicial

07/07/2026

Estatuto da pessoa com deficiência completa década de avanços

07/07/2026

STF define pautas de agosto: uberização, eleição no RJ e soja

07/07/2026

STJ autoriza transporte de cannabis in natura para fins medicinais

07/07/2026

Decisão sobre moradia social proíbe venda de imóvel

07/07/2026

STF mobiliza iluminação especial por direitos da infância

07/07/2026

OAB nacional: preocupação com mudanças no STJ em agravos internos

07/07/2026

INSS dobra acordos e mira fim da hiperjudicialização previdenciária

07/07/2026