Notícias

STJ anula investigação contra prefeito por falta de supervisão

03/04/2026

Decisão judicial garante canabidiol gratuito a criança autista

03/04/2026

STJ: dano moral em violência doméstica é presumido

03/04/2026

Alvará para influenciadores mirins: regulamentação em debate

03/04/2026

Imóvel irregular em área ambiental de SP deverá ser demolido

03/04/2026

Guarda de animais de estimação: Senado aprova nova lei

03/04/2026

CNJ investiga desembargadores sobre falas em processo de pensão

03/04/2026

OAB-PB debate valorização da advocacia feminina

02/04/2026

PF cumpre mandados em operação sobre dados de ministros

02/04/2026

STJ e TJPB realizam seminário sobre violência contra a mulher

02/04/2026