O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem intensificado sua política de acordos para combater a crescente “hiperjudicialização previdenciária” no Brasil. De acordo com informações do portal Conjur, a autarquia dobrou o número de conciliações, o que tem levado a uma queda na quantidade de benefícios concedidos por meio de decisões judiciais. Essa abordagem marca uma mudança significativa na gestão dos processos previdenciários, priorizando a resolução de conflitos fora do âmbito judicial.
A judicialização excessiva de questões previdenciárias tem sido um desafio para o sistema, gerando sobrecarga nos tribunais e prolongando o tempo de espera para os segurados. Diante desse cenário, a estratégia do INSS visa otimizar os recursos, desburocratizar o acesso aos benefícios e proporcionar respostas mais rápidas e eficientes aos cidadãos.
Foco na celeridade e eficiência
A política de acordos do INSS foca em situações onde há divergência de entendimento ou necessidade de complementação de documentos, mas sem a complexidade de um processo judicial. A meta é resolver amigavelmente as demandas, evitando que os segurados precisem recorrer à Justiça para obter direitos que podem ser garantidos administrativamente. Essa iniciativa beneficia tanto a autarquia, que reduz custos e processos, quanto o cidadão, que tem seu benefício analisado e concedido em um prazo menor.
O aumento no número de acordos reflete uma postura mais proativa do INSS em reconhecer e conceder benefícios devidos, bem como em dialogar com os segurados e seus representantes legais. Essa abordagem colaborativa é fundamental para construir um ambiente de maior confiança e transparência na relação entre o segurado e a previdência social.
Impacto na advocacia previdenciária
Para os advogados previdenciaristas, essa mudança representa um novo panorama de atuação. As plataformas como a Tem Processo, podem auxiliar os escritórios a organizarem e fazerem o devido acompanhamento desses acordos, já que a ênfase na conciliação exige uma maior habilidade em negociação e conhecimento aprofundado das normas administrativas do INSS. É essencial que os profissionais estejam preparados para orientar seus clientes sobre as melhores opções de acordo, analisando a viabilidade e a correção dos termos propostos pelo Instituto.
A diminuição da hiperjudicialização pode liberar o Poder Judiciário para focar em casos mais complexos e de maior repercussão jurídica, tornando o sistema previdenciário mais eficiente como um todo. A tendência é que a busca por soluções consensuais se torne cada vez mais presente, exigindo uma advocacia mais estratégica e focada na mediação.
Com informações publicadas originalmente no site conjur.com.br.
