A OAB Nacional, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), lançou um guia prático focado na advocacia extrajudicial. O documento tem como objetivo orientar os advogados sobre as diversas oportunidades de atuação em cartórios de notas e de registro, promovendo a desjudicialização de processos e a celeridade na resolução de conflitos. A iniciativa, anunciada na segunda-feira, 17 de agosto de 2026, destaca a importância da atuação do advogado nessas esferas.
O guia aborda desde procedimentos simples, como autenticações e reconhecimentos de firma, até questões mais complexas, como inventários, divórcios e usucapião administrativos, que podem ser conduzidos diretamente em cartórios, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. A ideia é capacitar os profissionais para que explorem esse campo crescente da prática jurídica, que oferece maior agilidade e menor custo para os cidadãos.
Guia prático estimula atuação extrajudicial
O material detalha os requisitos legais, as etapas processuais e as boas práticas para os advogados que desejam atuar no âmbito extrajudicial. Entre os tópicos abordados estão a lavratura de escrituras públicas, procurações, testamentos, bem como a realização de atos de registro imobiliário, civil de pessoas naturais e de títulos e documentos. A atuação nessas áreas não só otimiza o tempo das partes envolvidas, mas também desafoga o sistema judiciário, contribuindo para uma Justiça mais eficiente.
A OAB Nacional e a Anoreg/BR ressaltam que a presença do advogado é indispensável em muitos desses atos extrajudiciais, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos. O guia serve como um manual para os profissionais que buscam expandir suas áreas de especialização e oferecer um serviço mais completo e diversificado aos seus clientes.
A desjudicialização é uma tendência crescente no Brasil, impulsionada pela busca por soluções mais céleres e menos burocráticas. A advocacia extrajudicial se apresenta como um campo promissor para a modernização da prática jurídica, demandando dos advogados uma atualização constante e um aprofundamento nos procedimentos cartorários.
Tecnologia na advocacia extrajudicial
A digitalização dos serviços notariais e de registro também tem ampliado o acesso e a eficiência desses atos. Ferramentas digitais e plataformas eletrônicas permitem que muitos procedimentos sejam realizados à distância, com a mesma validade jurídica. Neste contexto, plataformas como a Tem Processo, que auxiliam na gestão e acompanhamento de procedimentos jurídicos, e a Redizz, com suas soluções de inteligência artificial para advogados, tornam-se aliadas importantes para os profissionais que atuam no universo extrajudicial, garantindo maior organização e produtividade.
A iniciativa de lançar este guia reflete o compromisso das entidades com a qualificação da advocacia e com a promoção de um sistema jurídico mais acessível e eficaz para a sociedade brasileira. A expectativa é que o documento se torne uma referência para advogados de todo o país, incentivando a exploração de novas fronteiras na carreira jurídica e consolidando a atuação extrajudicial como um pilar fundamental para a Justiça.
Com informações publicadas originalmente no site oab.org.br.
