O Judiciário brasileiro, por meio de uma comitiva liderada pelo Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou em Portugal suas inovações e estratégias de ampliação do acesso à Justiça. As pautas abordadas perante o Tribunal Constitucional de Portugal e o Conselho Superior da Magistratura incluíram a digitalização de processos, a implementação de políticas judiciárias de vanguarda e o fomento à cooperação institucional entre os países.
A visita, que ocorreu na sexta-feira, 24 de julho de 2026, teve como objetivo principal compartilhar o conhecimento e as boas práticas desenvolvidas no Brasil, que tem sido um protagonista na modernização de seus sistemas judiciais. A troca de experiências é vista como fundamental para fortalecer os laços entre os sistemas jurídicos lusófonos e para aprimorar a prestação jurisdicional em ambos os países.
Digitalização e eficiência
Um dos pilares da apresentação brasileira foi a robusta experiência na digitalização de processos. O avanço tecnológico no Judiciário brasileiro tem permitido maior agilidade, transparência e, consequentemente, um acesso mais democrático à Justiça. A transição para o universo digital não apenas otimiza o fluxo de trabalho dos tribunais, mas também reduz custos e tempo para as partes envolvidas, beneficiando advogados e cidadãos.
A digitalização tem sido um vetor de transformação nos escritórios de advocacia. Ferramentas de gestão processual, como a Tem Processo, tornam-se indispensáveis para acompanhar o volume crescente de processos eletrônicos e garantir a eficiência na rotina jurídica. A automatização de tarefas e a organização de informações são cruciais para que escritórios mantenham a competitividade neste cenário.
Acesso à justiça e políticas judiciárias
Além da digitalização, a comitiva do STF detalhou as políticas judiciárias brasileiras que visam a ampliar o acesso da população à Justiça. Foram destacadas iniciativas que buscam desburocratizar o sistema, tornar a linguagem jurídica mais acessível e fomentar a resolução consensual de conflitos. Estas políticas demonstram um esforço contínuo em garantir que a Justiça não seja um privilégio, mas um direito efetivo para todos.
A cooperação institucional foi outro tema relevante. O intercâmbio de conhecimentos e a harmonização de práticas entre as cortes constitucionais do Brasil e de Portugal podem resultar em um fortalecimento das garantias constitucionais e dos direitos fundamentais em ambas as nações. A formação de uma rede de cortes constitucionais, proposta pelo Ministro Edson Fachin, visa a criar um ambiente de colaboração contínua para defender a independência judicial.
A presença do Judiciário brasileiro em Portugal reforça o compromisso do país com a modernização e a excelência na prestação jurisdicional, servindo como um modelo de inovação e dedicação à causa da Justiça.
Com informações publicadas originalmente no site noticias.stf.jus.br.
