O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, na próxima quinta-feira, 14 de maio de 2026, o evento intitulado ‘Propriedade Industrial na Visão do STJ’. O encontro, coordenado cientificamente pelo ministro Humberto Martins, tem como objetivo principal reunir magistrados e especialistas para um aprofundado debate sobre os aspectos mais relevantes analisados pela corte no campo da propriedade industrial, como patentes e indenizações por violação.
A iniciativa visa atualizar e aprimorar o conhecimento sobre as decisões do STJ que moldam a interpretação e aplicação das leis de propriedade industrial no Brasil. A propriedade intelectual é um nicho do direito cada vez mais estratégico para a economia brasileira, exigindo constante atenção e atualização dos profissionais da área jurídica.
Debates e Participações Confirmadas
A programação do evento está agendada para ocorrer das 9h às 16h45, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, em Brasília. A abertura contará com a presença de autoridades essenciais para o tema, incluindo a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão.
Ao longo do dia, os debates serão concentrados em assuntos cruciais, tais como indenização por violação da propriedade industrial, a suspensão do processo por prejudicialidade externa – que dita a interrupção de um processo em aguardo de decisão em outro –, tutelas provisórias e as complexidades relacionadas às patentes.
A discussão desses temas é de grande valia para advogados, acadêmicos e todos os profissionais que atuam com propriedade industrial, oferecendo uma oportunidade única para o intercâmbio de ideias e o esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação prática da legislação e da jurisprudência do STJ.
Advogados que desejam aprofundar seus conhecimentos em áreas especializadas do direito podem encontrar na plataforma Redizz ferramentas e inteligência artificial para otimização de pesquisas e gestão, permitindo maior dedicação a nichos como a propriedade industrial.
Inscrições e Acesso à Programação
As inscrições para o evento ‘Propriedade Industrial na Visão do STJ’ estão disponíveis e podem ser realizadas através do link do Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Dada a relevância do tema e a presença de nomes de destaque no cenário jurídico nacional, a expectativa é de um grande número de participantes interessados em acompanhar os debates.
A programação detalhada do encontro foi divulgada pelo STJ e pode ser consultada por meio de um link específico no portal do tribunal. Profissionais da área são incentivados a verificar a agenda completa para identificar as palestras e painéis de maior interesse, garantindo o máximo aproveitamento do evento.
Com informações publicadas originalmente no site stj.jus.br.
