COLUNISTA

Vistoria de Veículo

Art. 1.464 da Lei 10.406/2002 – Código Civil

13/04/2026

Direito de Vistoria do Credor Fiduciário sobre o Veículo Empenhado

Art. 1.464 da Lei 10.406/2002 – Código Civil

11/04/2026

Direito de Vistoria do Credor Fiduciário sobre o Veículo Empenhado

Leia mais

Modulação de efeitos: quem

STF valida norma contra devedor contumaz em recuperação

STJ mantém multa por importação de borboletas da China

Multa em agravo interno: recurso dispensa depósito prévio

Nova edição da REJuriSTJ explora IA e Reforma Tributária