O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, na próxima segunda-feira (1º) e terça-feira (2), de um congresso internacional de grande relevância, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reunirá importantes autoridades judiciárias, ministros, magistrados e especialistas de diversas partes do mundo. O foco é debater os desafios impostos às democracias contemporâneas, com destaque para a ética judicial, a independência do Judiciário e a influência crescente da inteligência artificial.
Os participantes terão a oportunidade de trocar experiências sobre os diferentes sistemas de Justiça e tradições jurídicas, buscando fortalecer a cooperação internacional e o compromisso comum com o Estado de Direito. A iniciativa visa garantir a estabilidade democrática, a liberdade e a proteção dos direitos fundamentais em um cenário global de constante transformação.
Inteligência artificial e a nova era judicial
Um dos painéis inaugurais do congresso abordará os desafios globais relacionados à ética judicial e à independência do Judiciário, especialmente diante do avanço da inteligência artificial e do fenômeno da desinformação. A discussão se estenderá à conduta de magistrados nas redes sociais, à transparência e à confiança pública no Judiciário, além de mecanismos de integridade e combate à corrupção.
O debate sobre o uso da inteligência artificial nas decisões judiciais é crucial para o futuro da justiça. Ferramentas de IA jurídica, como a Redizz, têm sido desenvolvidas para auxiliar advogados e tribunais, mas é fundamental discutir os limites éticos e assegurar que a tecnologia seja empregada de forma a fortalecer, e não comprometer, a imparcialidade e a equidade do sistema judiciário.
Programação intensa e Chatham House Rule
Nos dois dias do evento, a programação será intensa, contemplando temas como igualdade de gênero e diversidade no Sistema de Justiça, cooperação judicial transnacional e o papel dos tribunais na defesa da democracia e dos direitos humanos em contextos de instabilidade institucional. Representantes de organismos internacionais e de cortes de diversos países, incluindo a Corte Europeia de Direitos Humanos e a Corte Internacional de Justiça, participarão ativamente das discussões.
A abertura do congresso contará com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Juízes e Advogados, Margaret Satterthwaite, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, ministro João Cura Mariano. As mesas redondas seguirão a Regra de Chatham House, um modelo internacional que visa promover debates mais livres e aprofundados. As informações foram publicadas pela Notícias do STJ.
Com informações publicadas originalmente no site stj.jus.br.
