O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) emitiram nota conjunta no domingo, 22 de março de 2026, repudiando veementemente as manifestações de cunho racista dirigidas aos magistrados Franciele Pereira do Nascimento e Fabio Francisco Esteves. Os ataques ocorreram durante uma transmissão virtual de evento promovido pela Escola Judicial do Paraná, gerando imediata reação das mais altas esferas do Judiciário brasileiro.
As instituições expressaram irrestrita solidariedade aos juízes, cujas carreiras são marcadas por reconhecida atuação institucional. Segundo a nota, as condutas praticadas não apenas atingem diretamente os magistrados, mas também ferem os valores essenciais da República, demandando um firme rechaço institucional e ações concretas para responsabilização. As informações foram publicadas originalmente pelo portal STJ.
O episódio é considerado incompatível com os valores que norteiam o Estado Democrático de Direito, especialmente por ter ocorrido em um ambiente voltado à reflexão sobre políticas públicas e à promoção de direitos fundamentais. A utilização de espaços de caráter institucional para ofensas discriminatórias configura uma grave violação à dignidade da pessoa humana e um ataque direto aos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação.
Nesse contexto, STJ e CJF reforçam a necessidade de uma apuração pronta e rigorosa dos fatos, com o objetivo de identificar os responsáveis e garantir que respondam pelas condutas que lhes são atribuídas. A nota ressalta a importância de manter a integridade do sistema judicial e a defesa dos direitos humanos contra qualquer forma de preconceito.
