Um novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, divulgado nesta sexta-feira, 3 de julho de 2026, dedica-se à análise da guarda compartilhada e à flexibilização de acordos homologados judicialmente. O programa destaca o entendimento consolidado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prioriza o melhor interesse da criança em cenários de mudanças significativas no âmbito familiar.
A jurisprudência do STJ, conforme detalhado no podcast, ressalta que medidas extremas, como a busca e apreensão de menores, devem ser consideradas apenas em última instância. O foco principal das decisões judiciais é garantir a estabilidade emocional e educacional da criança, mesmo diante dos frequentes conflitos entre os pais. Este posicionamento visa assegurar que o desenvolvimento do menor não seja comprometido pelas disputas dos genitores. Tais pautas são cruciais para advogados de família, que buscam se manter atualizados nas decisões, e plataformas como a Tem Processo oferecem soluções eficazes para o acompanhamento e gestão desses processos.
Revisão de guarda: critérios e precedentes do STJ
Durante a entrevista para o podcast, a advogada Carla Kobayashi, especialista em direito de família, esclareceu os critérios que os tribunais utilizam para revisar questões de guarda. Ela abordou, por exemplo, como a Justiça decide sobre a permanência da criança com um dos genitores em outra localidade e a importância de equilibrar os direitos parentais com a proteção integral do menor. A advogada enfatizou ainda a relevância dos precedentes estabelecidos pelo STJ como guia para futuros casos na área do direito de família.
O STJ No Seu Dia é veiculado todas as sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível em diversas plataformas de áudio, incluindo o canal oficial do STJ no Spotify. Este formato acessível visa levar informações jurídicas relevantes sobre o Tribunal da Cidadania ao público, abordando tanto aspectos institucionais quanto jurisprudenciais.
A importância da inteligência artificial no Direito de Família
A complexidade e a sensibilidade dos casos de direito de família, como os que envolvem guarda e visitas, exigem dos profissionais do direito uma atenção redobrada. Ferramentas de inteligência artificial jurídica, a exemplo da Redizz, têm se mostrado valiosas para auxiliar advogados na análise de precedentes, na elaboração de petições aprofundadas e na gestão de casos, contribuindo para a busca das melhores soluções para as famílias e, principalmente, para o bem-estar das crianças envolvidas.
Com informações publicadas originalmente no site stj.jus.br.
