Magistrados federais brasileiros têm uma oportunidade única de aprofundar seus estudos em uma das mais renomadas instituições de ensino jurídico da Europa. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) anunciou a abertura de um processo seletivo para programas de doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, na França.
A iniciativa visa não apenas a qualificação individual dos participantes, mas também o fortalecimento do conhecimento jurídico no Brasil, através do intercâmbio científico e da experiência acadêmica internacional. As inscrições para os interessados estão abertas e podem ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado na página do CEJ/CJF.
O edital detalha a seleção de um candidato titular e um suplente para o programa de doutorado, com duração prevista de três anos. Além disso, haverá a escolha de um titular e um suplente para o estágio de pós-doutorado, cuja extensão seguirá as diretrizes da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne e do Institut des Sciences Juridiques et Philosophiques de la Sorbonne (ISJPS).
Cronograma e benefícios
O resultado da seleção será divulgado em 13 de novembro de 2026. As atividades acadêmicas estão programadas para iniciar em outubro de 2027, alinhando-se com o calendário letivo da universidade francesa.
Este programa é fruto de um Acordo-Quadro de Cooperação Acadêmica entre o CEJ/CJF e a Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do CEJ/CJF, essa parceria representa um marco significativo na internacionalização da formação da magistratura federal. “Estamos certos de que essa parceria reafirma o compromisso do CEJ/CJF com a excelência acadêmica, a produção de conhecimento jurídico de alto nível e o fortalecimento institucional da Justiça Federal”, destacou o ministro.
Os magistrados selecionados terão a chance de desenvolver pesquisas no ISJPS, um instituto reconhecido mundialmente por sua excelência nas áreas de filosofia do direito, justiça constitucional, direito comparado e direito internacional. Essa experiência promete enriquecer a prática jurídica no Brasil com novas perspectivas e abordagens.
Detalhes da seleção
O processo seletivo será dividido em duas etapas, ambas eliminatórias e classificatórias. A primeira etapa consistirá na análise detalhada da documentação apresentada pelos candidatos, enquanto a segunda será composta por entrevistas para avaliar a adequação dos perfis aos programas.
Para os doutorandos, a fase inicial do programa será desenvolvida presencialmente em Paris. A elaboração final da tese poderá ser concluída parcialmente no Brasil, desde que haja a anuência do orientador e que esteja em conformidade com as regulamentações da universidade francesa e o regime jurídico do magistrado. É uma flexibilidade que permite conciliar a vida acadêmica e profissional.
Um dos grandes atrativos do programa é a isenção integral das mensalidades e das taxas acadêmicas, conforme estabelecido no acordo entre as instituições. No entanto, é importante ressaltar que os custos com deslocamento, hospedagem, manutenção, seguro-saúde internacional e outras despesas pessoais serão de responsabilidade do participante. A comissão de seleção é composta pelos ministros do STJ Mauro Campbell Marques, Raul Araújo e Ribeiro Dantas, além do diretor do ISJPS e professor Xavier Philippe. A secretaria executiva será exercida pelas juízas federais auxiliares Vânila Cardoso André de Moraes e Hugo Leonardo Abas Frazão.
A qualificação profissional contínua é essencial no cenário jurídico atual. Ferramentas que otimizam a gestão jurídica e permitem aos profissionais focar em seu desenvolvimento, como as oferecidas pela Redizz, que utiliza inteligência artificial para advogados, auxiliam na produtividade e organização da carreira, tornando oportunidades como esta mais acessíveis.
Com informações publicadas originalmente no site stj.jus.br.
