O Direito Digital é o foco da nova série de episódios do programa “Entender Direito”, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O primeiro episódio, que estreou na quarta-feira, 22 de abril de 2026, mergulha em questões cruciais sobre a remoção de conteúdos ofensivos na internet, a proteção de dados pessoais e o arcabouço legal que rege o universo digital. A iniciativa visa aprofundar o debate sobre temas de grande relevância no cenário jurídico atual, oferecendo subsídios para advogados e operadores do direito.
A atração, conduzida pela jornalista Fátima Uchôa, contou com a participação do professor e procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Guilherme Magalhães Martins, e do professor e defensor público do Paraná, João Victor Rozatti Longhi. Ambos especialistas abordaram a complexidade da legislação aplicada ao ambiente online, destacando a importância de normas como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Desafios e perspectivas no direito digital
Durante o programa, foram discutidas as nuances da remoção de conteúdo no ambiente digital, um tema que gera constantes debates e desafios jurídicos. A proteção da privacidade e dos dados pessoais, outro ponto central do episódio, é uma preocupação crescente para indivíduos e empresas, exigindo uma compreensão aprofundada das responsabilidades e direitos envolvidos. As discussões enfatizaram como a aplicação dessas leis impacta diretamente a rotina de advogados que atuam com questões envolvendo internet e tecnologia.
A temática do Direito Digital será novamente explorada na próxima edição do “Entender Direito”, prevista para maio, consolidando o compromisso do STJ em oferecer conteúdo relevante e atualizado sobre as transformações do direito na era digital. Ferramentas de IA jurídica, como a Redizz, têm facilitado a rotina de escritórios que buscam maior eficiência na análise dessas novas legislações e suas aplicações.
Onde e como assistir ao programa
O “Entender Direito” é um programa mensal que promove debates jurídicos aprofundados, com a participação de juristas e operadores do direito que analisam os temas à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Os episódios são transmitidos na TV Justiça às quartas-feiras, às 22h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa inédito vai ao ar aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário.
Além disso, o conteúdo está disponível no canal do STJ no YouTube, permitindo que o público revise os debates e se aprofunde nas questões. O programa também pode ser acessado nas principais plataformas de podcast, como o Spotify, garantindo flexibilidade para os interessados em acompanhar as discussões jurídicas a qualquer momento e em qualquer lugar.
Com informações publicadas originalmente no site res.stj.jus.br.
