Notícias

Ação de falso extravio de bagagem leva à condenação por fraude

30/06/2026

STJ reestrutura combate interno a ilícitos e alcançará particulares

30/06/2026

STF discutirá indenização em desapropriação sem registro

30/06/2026

Corretora terá que indenizar investidor em short selling

30/06/2026

Súmula 308 do STJ: não aplica em alienação fiduciária

30/06/2026

Decisão do STF impacta reajustes orçamentários da Paraíba

29/06/2026

EPM abre inscrições para curso de Direito Empresarial

29/06/2026

Evento jurídico fomenta igualdade de direitos LGBTQIA+

29/06/2026

STF lança edital para modernizar o sistema de Justiça

29/06/2026

Falsa paternidade leva mulher a indenizar ex-companheiro

29/06/2026