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Secretária da Fazenda detalha políticas econômicas no Jota

28/06/2026

Demora em retificação de gênero gera indenização bancária

28/06/2026

OAB e Jusbrasil lançam ferramenta contra fraude na IA

28/06/2026

Empresa com prejuízo fiscal não quita dívida pessoal de sócio no STJ

27/06/2026

TST: justa causa sem liame empregatício é inválida

27/06/2026

Gratuidade de justiça em 30% dos processos preocupa CNJ

27/06/2026

STF suspende multas sobre saúde mental no trabalho

27/06/2026

TJ/SP, Unicamp e Fundação Casa lançam projeto social

27/06/2026

STF: relatores propõem ajustes em tese sobre penduricalhos

27/06/2026

TJ/SP lança projeto social para saúde de adolescentes

27/06/2026