Notícias

Caso Mari Ferrer: STF reconhece repercussão geral

28/03/2026

STJ eleva o dever de transparência em acordos arbitrais

28/03/2026

Uso de relatórios do Coaf exige investigação prévia

27/03/2026

STF: Estado de SP deve indenizar por prisão injusta

27/03/2026

TJ/DF anula condenação de Nikolas Ferreira; entenda o caso

27/03/2026

OAB e Congresso debatem IA: quais os impactos no judiciário?

27/03/2026

Biomédicos proibidos de realizar estéticos invasivos

27/03/2026

STJ divulga relatório anual de auditoria das contas de 2025

27/03/2026

Justiça italiana define extradição de Carla Zambelli

27/03/2026

Decisão do STJ impede critério objetivo para gratuidade

27/03/2026