Notícias

STJ veta que presidentes tenham mandato muito curto

18/06/2026

TSE e partidos assinam pacto pela eleição em 2026

18/06/2026

Justiça paulista intensifica ações por um planeta mais verde

18/06/2026

STJ regulamenta rito para conflitos entre entes e IBS

18/06/2026

OAB SP reforça defesa da advocacia em conferência nacional

18/06/2026

STF prorroga regras do FPE até 2027; entenda o impacto

18/06/2026

Sobrecarga de juízes motiva discussão sobre ‘penduricalhos’

18/06/2026

TRT2 mantém condenação do iFood em caso de entregadores

18/06/2026

STF amplia responsabilidade de big techs em internet

18/06/2026

Judiciário em foco: crise climática pede ação judicial

17/06/2026