Notícias

STF cria grupo para revisar gratificações de juízes

07/06/2026

Decisão do MP pela absolvição de réu limita o juiz

06/06/2026

OAB nacional e TRF-1 debatem normalização de repasses

06/06/2026

STJ: juiz deve avaliar cláusulas do ANPC, não só homologar

06/06/2026

Coworking: juiz determina que atividade não gera ISS

06/06/2026

Juiz multa autor por advogado manipular IA com ‘prompt injection’

06/06/2026

STF anula idade mínima para aposentadoria especial

06/06/2026

Caso Robinho: defesa questiona hediondez de estupro no STF

06/06/2026

Aluguel por temporada: STJ suspende processos para tese

06/06/2026

Renovação automática de CNH: o que você precisa saber

06/06/2026