Notícias

STF revoga prisão preventiva e impõe cautelares

02/04/2026

TJSP realiza ações de conscientização sobre autismo

02/04/2026

Portaria da Receita Federal mantém regra de contumácia

02/04/2026

Operação da PF afasta desembargador no maranhão

02/04/2026

Licença-paternidade terá novos prazos a partir de 2027

02/04/2026

CGU e AGU: nova norma impacta Lei Anticorrupção em M&A

02/04/2026

Tirolesa no Pão de Açúcar é barrada por juiz federal

02/04/2026

Venda a prazo sem juros e à vista com mesmo preço

02/04/2026

Indicação ao STF: mensagem presidencial chega ao Senado

02/04/2026

STJ: dano moral presumido em violência doméstica

02/04/2026