Notícias

Abono pecuniário dos Correios: mudança não retroage

22/05/2026

Análise do PL do Código Civil é prorrogada no Senado

22/05/2026

Prompt injection em petição contra banco intriga juiz de SP

22/05/2026

Falsidade de perícia: EPM debate tratamento jurídico penal

22/05/2026

OAB Nacional contesta lei sergipana de ICMS no STF

22/05/2026

STF analisa critérios para gratuidade na Justiça do Trabalho

22/05/2026

STJ conclui congresso com 127 novos enunciados aprovados

22/05/2026

OAB atualiza calendário de exames de ordem 47 e 48

21/05/2026

Legado de Peter Messitte une Brasil e EUA no direito

21/05/2026

Plano de saúde deve cobrir congelamento de óvulos

21/05/2026