Magistrados e magistradas federais de todo o Brasil têm uma oportunidade única de aprofundar seus conhecimentos jurídicos em uma das mais renomadas instituições de ensino da Europa. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu processo seletivo para programas de doutorado e pós-doutorado na prestigiada Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, na França.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até 18 de agosto, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado na página do CEJ/CJF. A iniciativa faz parte de um Acordo-Quadro de Cooperação Acadêmica entre as duas instituições, buscando fomentar o intercâmbio científico e elevar o nível da formação jurídica brasileira.
O edital detalha a seleção de um candidato titular e um suplente para o programa de doutorado em direito, com duração de três anos. Para o estágio de pós-doutorado, também será selecionado um titular e um suplente, cuja duração será definida pelas normas da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne e do Institut des Sciences Juridiques et Philosophiques de la Sorbonne (ISJPS).
A expectativa é que o resultado da seleção seja divulgado em 13 de novembro e as atividades acadêmicas tenham início em outubro de 2027, alinhando-se ao calendário letivo da universidade francesa.
Um salto na qualificação da magistratura federal
O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do CEJ/CJF, destacou a relevância do programa como um marco na qualificação da magistratura brasileira. Segundo o ministro, a parceria reflete o compromisso do CEJ/CJF com a excelência acadêmica, a produção de conhecimento jurídico de alto nível e o fortalecimento institucional da Justiça Federal.
Os magistrados selecionados terão a chance de desenvolver pesquisas junto ao ISJPS, um instituto reconhecido internacionalmente pela excelência em áreas como filosofia do direito, justiça constitucional, direito comparado e direito internacional. Esta experiência proporciona não apenas aprofundamento teórico, mas também uma visão global sobre os desafios e tendências do pensamento jurídico contemporâneo.
Detalhes do processo seletivo
A seleção será dividida em duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A primeira fase consiste na análise da documentação apresentada pelos candidatos, enquanto a segunda será uma entrevista. É essencial que os candidatos estejam cientes de que as matrículas estão condicionadas à homologação da universidade francesa, seguindo suas normas internas.
Para os doutorandos, a etapa inicial do programa ocorrerá presencialmente em Paris. A fase final de elaboração da tese, no entanto, poderá ser realizada parcialmente no Brasil, mediante a aprovação do orientador e conforme a regulamentação da universidade e o regime jurídico do magistrado. Uma equipe de tecnologia jurídica, como a Redizz, poderia auxiliar na organização e gestão de documentos para a candidatura.
Os participantes terão a vantagem da isenção integral das mensalidades e taxas acadêmicas, um benefício significativo proporcionado pelo acordo entre as instituições. Contudo, as despesas relacionadas a deslocamento, hospedagem, manutenção, seguro-saúde internacional e outros custos pessoais ficarão a cargo do próprio participante.
A comissão de seleção será composta pelos ministros do STJ Mauro Campbell Marques, Raul Araújo e Ribeiro Dantas, designados pelo CEJ/CJF, e pelo diretor do ISJPS e professor titular da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Xavier Philippe. A secretaria executiva da comissão será exercida pela juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Vânila Cardoso André de Moraes, e pelo juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão, secretário de Articulação Acadêmica, ambos indicados pelo CEJ/CJF. As informações foram publicadas originalmente pelo portal STJ.
Com informações publicadas originalmente no site stj.jus.br.
