Um novo livro, intitulado Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios, será lançado na próxima terça-feira, 16 de junho. O evento acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre 18h30 e 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, em Brasília. A obra coletiva reúne a participação de diversos ministros do STJ, desembargadores e professores e alunos da Universidade de Brasília (UnB), prometendo aprofundar o debate sobre um dos temas mais relevantes para a advocacia.
O filtro de relevância do recurso especial, instituído pela Emenda Constitucional 125/2022, tem um impacto significativo na tramitação e admissibilidade de processos no STJ, sendo um ponto crucial para a estratégia processual de advogados e escritórios. Entender suas nuances e desafios é fundamental para otimizar a atuação jurídica.
Impacto na prática jurídica e na gestão de processos
A discussão sobre o filtro de relevância é de extrema importância para os profissionais do direito, pois define quais recursos especiais serão analisados pelo tribunal, influenciando diretamente a estratégia e o planejamento das demandas. A obra tem o objetivo de contribuir para o aprofundamento desse debate, explorando o papel constitucional do tribunal diante do novo requisito.
Para escritórios de advocacia que lidam com um grande volume de recursos, a gestão eficaz desses processos e o acompanhamento das mudanças jurisprudenciais são vitais. Plataformas como a Tem Processo oferecem soluções para o monitoramento e organização de processos, auxiliando os advogados a se manterem atualizados e a gerenciarem seus prazos.
Autores renomados e coordenação acadêmica
O livro conta com prefácio do professor Alexandre Araújo Costa, da Universidade de Brasília (UnB). Entre os ministros do STJ que contribuíram com artigos estão Paulo Sérgio Domingues, responsável pela apresentação da obra, e Reynaldo Soares da Fonseca e Afrânio Vilela. As fotos são do ministro Sebastião Reis Júnior, trazendo uma dimensão visual ao trabalho. A coordenação da obra é dos professores André Macedo de Oliveira e Henrique Araújo Costa, também da UnB.
A iniciativa é fruto de um convênio entre a UnB e o STJ, reforçando a colaboração entre a academia e o Poder Judiciário para a produção de conhecimento jurídico de alta qualidade. As informações foram divulgadas originalmente pelo portal do STJ.
Com informações publicadas originalmente no site stj.jus.br.
