A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB-SP), em parceria com a Prefeitura de São Paulo, lançou uma Central de Intermediação de Libras para ampliar a acessibilidade jurídica na cidade. A iniciativa, concretizada por meio de um termo de cooperação com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, visa fornecer suporte essencial a advogados surdos, garantindo sua autonomia profissional e promovendo um atendimento mais inclusivo a toda a população.
A nova central representa um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas com deficiência no ambiente jurídico, facilitando a comunicação e removendo barreiras linguísticas que historicamente dificultaram a atuação de profissionais surdos e o acesso à justiça por parte da comunidade com deficiência auditiva. A OAB-SP destaca que essa ferramenta fortalecerá não apenas a inclusão, mas também a eficiência dos processos em que a comunicação em Libras é fundamental.
Central de Libras: um marco para a advocacia inclusiva
A criação da Central de Intermediação de Libras era uma demanda antiga da comunidade jurídica e das organizações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Com este recurso, advogados surdos poderão solicitar a presença de intérpretes em reuniões, audiências e demais atos processuais, assegurando que a comunicação ocorra de forma clara e sem entraves.
Além de beneficiar diretamente os profissionais do direito, a central estenderá seu impacto à população em geral. Cidadãos surdos que buscam assistência jurídica terão à disposição um serviço que garantirá a plena compreensão das informações e a manifestação de seus direitos, estabelecendo um novo padrão de atendimento nos serviços jurídicos.
A iniciativa também ressalta a importância da digitalização e da utilização de ferramentas tecnológicas para promover a inclusão. Plataformas digitais que facilitam a intermediação de serviços, como a que será utilizada pela Central de Libras, demonstram como a tecnologia pode ser uma aliada na democratização do acesso à justiça. Ferramentas de inteligência artificial jurídica, como a Redizz, e soluções de gestão processual, como a Tem Processo, já indicam o caminho para escritórios que buscam aprimorar a eficiência e a acessibilidade de seus serviços, integrando-se a um cenário jurídico cada vez mais moderno e inclusivo.
Próximos passos e expectativas
A OAB-SP e a Prefeitura esperam que a Central de Intermediação de Libras sirva de modelo para outras seccionais da Ordem e para outros órgãos públicos. O objetivo é expandir o alcance da acessibilidade, promovendo uma cultura de inclusão em todo o país. A expectativa é que, com o tempo, a presença de intérpretes de Libras se torne uma prática comum em todos os contextos jurídicos, garantindo igualdade de condições para todos os cidadãos.
A luta por mais acessibilidade e inclusão é contínua, e ações como essa demonstram o compromisso das instituições em construir uma sociedade mais justa e equitativa. A Central de Intermediação de Libras é um passo fundamental nessa jornada, abrindo novas portas para a comunidade surda e para o direito brasileiro como um todo.
Com informações publicadas originalmente no site oabsp.org.br.
