O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um marco significativo na sua política de combate ao atraso processual. Em junho de 2026, a Corte ultrapassou a marca de 204 mil minutas de decisões e votos elaboradas com o apoio de magistrados convocados temporariamente, resultando em uma redução de quase 50% do número de processos pendentes de primeiro julgamento.
A iniciativa, concebida pela Presidência do STJ em colaboração com a Vice-Presidência, o Conselho de Administração e o Pleno, visa aprimorar a prestação jurisdicional e agilizar a tramitação de casos. Os juízes e juízas federais e estaduais atuam de forma remota, sem a necessidade de afastamento de suas comarcas de origem, garantindo a continuidade de suas atividades.
Expansão e resultados nas seções
O programa teve início em outubro de 2024 na Terceira Seção, especializada em direito penal, onde já foram produzidas 115.396 minutas. Devido ao sucesso inicial, a medida foi estendida à Segunda Seção (direito privado) em agosto de 2025, com 69.030 minutas elaboradas, e à Primeira Seção (direito público) em dezembro do mesmo ano, que já contabiliza 19.896 minutas.
Atualmente, 208 magistrados compõem a força-tarefa, distribuídos entre as seções: 50 na Terceira, 114 na Segunda e 44 na Primeira. Essa colaboração permitiu que o número total de processos pendentes de primeiro julgamento caísse de 140.723 para 71.756, uma redução de 49% do passivo acumulado no tribunal. O esforço conjunto resultou na retirada de 68.967 processos da fila de primeiro julgamento.
Impacto e processo seletivo rigoroso
A Terceira Seção obteve a maior redução percentual, com 61,3% dos processos pendentes de primeiro julgamento eliminados, passando de 49.885 para 19.309. A Segunda Seção registrou uma queda de 46,1%, saindo de 66.707 para 35.962 processos em menos de um ano. A Primeira Seção, com atuação mais recente e menor número de magistrados, conseguiu uma diminuição de 31,7%, reduzindo seu passivo de 24.131 para 16.485 processos em pouco mais de seis meses.
A seleção dos magistrados para o programa segue critérios rigorosos, incluindo capacitação prévia e acompanhamento constante da produtividade. Além dos aspectos técnicos e funcionais, a escolha busca garantir a proporcionalidade entre as diversas regiões brasileiras e a representatividade dos tribunais de origem dos participantes. A utilização de tecnologias para gerenciamento de processos e acompanhamento de prazos tem sido fundamental para a eficiência dessa iniciativa, e plataformas como a Tem Processo oferecem soluções similares para auxiliar advogados na organização e tramitação de seus casos.
As informações foram publicadas originalmente pelo portal STJ.
Com informações publicadas originalmente no site res.stj.jus.br.
