O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um marco significativo em sua estratégia para diminuir o acervo processual. Com o auxílio de juízes convocados para atuação temporária, a Corte produziu mais de 204 mil minutas de decisões e votos, resultando em uma redução de quase 50% dos processos pendentes de primeiro julgamento. Os dados atualizados, divulgados no sábado, 11 de julho de 2026, mostram o impacto positivo da iniciativa para a celeridade judicial.
A presidente do STJ impulsionou essa convocação para combater o grande volume de processos acumulados ao longo dos anos. Com o apoio da Vice-Presidência, do Conselho de Administração e do Pleno, foi estabelecido um modelo pioneiro de auxílio temporário, que integra juízes federais e estaduais na elaboração de minutas. Para aprimorar a gestão desses processos e prazos, plataformas como a Tem Processo oferecem soluções que contribuem para a organização processual em diferentes esferas do judiciário.
Um panorama da redução por seções e o futuro da iniciativa
A atuação dos magistrados temporários iniciou-se em outubro de 2024 na Terceira Seção, responsável por casos de direito penal. Devido aos resultados expressivos, o programa foi expandido para a Segunda Seção (direito privado) em agosto de 2025, e posteriormente para a Primeira Seção (direito público) em dezembro do ano passado. Atualmente, 208 magistrados de primeiro grau compõem o quadro, distribuídos da seguinte forma: 50 na Terceira Seção, 114 na Segunda e 44 na Primeira Seção.
Quando o auxílio temporário começou nas três seções do STJ, havia um total de 140.723 processos pendentes de primeiro julgamento. Graças à iniciativa, esse número foi reduzido para 71.756 processos, demonstrando uma diminuição de 49% do passivo. Em termos absolutos, foram retirados da fila 68.967 processos, com as mais de 200 mil minutas cobrindo não apenas primeiros julgamentos, mas uma ampla gama de decisões.
Resultados detalhados por seção e critérios de seleção
A Terceira Seção obteve a maior redução percentual, passando de 49.885 para 19.309 processos pendentes, o que representa uma queda de 61,3%. Na Segunda Seção, a diminuição foi de 46,1%, com os processos caindo de 66.707 para 35.962 em menos de um ano. A Primeira Seção, que aderiu mais recentemente ao programa e possui menos magistrados, registrou uma redução de 31,7% em seu passivo, de 24.131 para 16.485 processos, em pouco mais de seis meses.
O programa de convocação se destaca pelos rigorosos critérios de seleção, que incluem capacitação prévia e acompanhamento constante da produtividade. A inovação permite que os juízes atuem no STJ sem se afastarem de suas atribuições nas unidades de origem, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional em todo o país. Além dos requisitos técnicos, a seleção considera a proporcionalidade regional e a representatividade de diversos tribunais brasileiros, visando uma distribuição equitativa de talentos e uma otimização da justiça em âmbito nacional, conforme noticiado pelo portal STJ.
Com informações publicadas originalmente no site stj.jus.br.
