Notícias

Foro privilegiado: STJ amplia competência para crimes sem relação com o cargo

16/04/2026

Juíza de 98 anos busca reintegração à Suprema Corte

16/04/2026

STF analisa aviso do direito ao silêncio em abordagens

16/04/2026

Intimação do devedor é crucial para fim da execução provisória

16/04/2026

STF restaura cobrança de taxa ambiental em Jandira, SP

16/04/2026

Exame de gravidez em menor: STJ decide sobre dano moral

16/04/2026

Jockey Club de SP tem pedido de recuperação judicial negado

16/04/2026

STJ terá nova presidência a partir de agosto de 2026

16/04/2026

STJ cria nova barreira para recursos judiciais no país

15/04/2026

Nepotismo: STF adia decisão sobre cargos políticos

15/04/2026